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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:27
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
De acordo com o relator, a matéria de fundo é constitucional e possui repercussão geral
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:26
Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU
O examinando com deficiência que precisar de prova especial e/ou aquele que necessitar de atendimento especializado para a realização das provas deve observar as normas inseridas no edital para pedir por essas condições diferenciadas em cada fase do exame.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:00
Deputada quer multar comércio que usar símbolo da acessibilidade indevidamente
Reclamações de pessoas que se sentiram enganadas pelo uso indevido do símbolo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:38
Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:00
PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais
PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:11
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:38
Primeiro juizado virtual do país comprova redução de gastos e de tempo do processo
Primeiro juizado especial totalmente virtual
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:54
STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus
Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.
Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 14:05
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:15
Manobra do fundo do baú
Os senadores recorreram ontem a uma emenda engavetada há 14 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:30
Justiça condena autores de página virtual preconceituosa
A página denominada ?amonia88? era usada para estimular a discriminação em relação à etnia judaica e à raça negra
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:45
STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50
MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade
Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:03
Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade
Um decreto federal que determina que prédios públicos sejam acessíveis a pessoas com deficiência a partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.